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A Liberdade Guiando o Povo - Eugéne Delacroix

sexta-feira, 30 de julho de 2010

A psicologia marxista e “a transformação socialista do homem” ([1])

 

Marcelo Dalla Vecchia (*) e

Juliana Campregher Pasqualini (**)

Especial para o Portal do PSTU

 

“Ser donos da verdade sobre a pessoa e da própria pessoa é impossível enquanto a humanidade não for dona da verdade sobre a sociedade e da própria sociedade. O ‘salto do reino da necessidade ao reino da liberdade’ colocará inevitavelmente a questão do domínio de nosso próprio ser, de subordiná-lo a nós mesmos” (Vigotski, 1927/1999, p. 417).

 

I. Introdução

A abrangência da obra de Lev Semenovitch Vigotski (1896-1934) dispensaria maiores apresentações para quem estuda e trabalha em torno a questões práticas e teóricas nos campos da psicologia, da educação e da linguagem. Pretendemos demarcar, neste momento, que o escopo de sua obra não se restringe ao resgate que vem sendo feito, mais recentemente, no que se refere às suas contribuições nestes campos, caso se considere que tais contribuições – eventualmente assinaladas como “exclusivamente acadêmicas” – prescindam de um horizonte histórico-político determinado.

O projeto de lançar as bases para uma psicologia científica marxista, realizado ainda sob os ecos da revolução de 1917, implicava uma ampla e crítica revisão dos fundamentos histórico-filosóficos da psicologia burguesa, revendo as bases tradicionais dos estudos introspectivos / subjetivistas – como na psicanálise – e do esquema ‘estímulo-resposta’, próprio do behaviorismo (comportamentalismo). “Devemos nos considerar unidos e relacionados com o que é anterior a nós, porque inclusive quando o estamos negando, estamos nos apoiando nele” (Vigotski, 1927/1999, p. 405).

Desta forma, negava-se a criação de um edifício teórico que prescindisse de toda a produção psicológica já existente. Tratava-se de denunciar – em meio a uma crescente dispersão e acúmulo contraditório de enunciados a respeito da subjetividade humana – a ausência de um enfoque integral e totalizante, além da negação sistemática de uma abordagem do ser humano concreto pelo conhecimento psicológico até então existente. Leontiev (1999) resume este esforço indicando que “a idéia de Vigotski era clara: os fundamentos teórico-metodológicos da psicologia marxista deveriam começar a ser elaborados a partir da análise psicológica da atividade prática, laboral do homem, a partir de posições marxistas. É precisamente aí que jazem as leis fundamentais e as unidades iniciais da vida psíquica do homem” (p. 438).

 

II. A Escola de Vigotski e a psicologia marxista

A par da necessidade da edificação de uma psicologia histórica e cultural da formação e desenvolvimento histórico do psiquismo humano, a atividade prática humana é vista como a unidade básica da vida, a partir da qual pode ser estudado, explicado e analisado o movimento concreto – histórico e dialético – do psiquismo humano. Marx já apontara, nas Teses sobre Feuerbach e em A Ideologia Alemã, o equívoco do materialismo vulgar em não compreender a história como produto da atividade humana concreta, tomando o homem abstratamente. A principal insuficiência de todo o materialismo até aos nossos dias – o de Feuerbach incluído – é que as coisas, a realidade, o mundo sensível, são tomados apenas sobre a forma do objeto ou da contemplação; mas não [são tomados] como atividade sensível humana, práxis” (Marx, 1845, p.1).

Não seria bastante, desta forma, revisar tais bases histórico-filosóficas, mas ter uma orientação clara no sentido de que o marco para a construção de uma “psicologia concreta do homem” tem como questão-chave a atividade prática humana e as formações subjetivas operantes nesse processo, no qual também atuam as mediações e determinações fundamentais das forças produtivas e das relações sociais, de classe.

Em seu célebre texto O significado histórico da crise da psicologia, Vigotski afirma que não se trata, por sua vez, de buscar nos ícones do marxismo a “solução” do problema da psique, mas o método para construir uma ciência que permita investigar o psiquismo humano: “o que desejo é apreender, na globalidade do método de Marx, como se constrói a ciência, como enfocar a análise da psique  (Vigotski, 1927/1999, p. 395).

Foi contra o idealismo clássico e o materialismo vulgar que se deu a longa empreitada de Vigotski pelo estudo da manifestação superior do psiquismo humano – a consciência. Os elementos para a edificação de um enfoque histórico-crítico do psiquismo humano, e para o combate às posições a-históricas e universalizantes da subjetividade, foram buscados nos fundamentos do método materialista histórico e dialético. Vigotski opor-se-á, assim, tanto à análise atomística e fragmentada dos processos psicológicos – defendendo uma análise histórica e global dos fenômenos da psique – quanto à assunção ingênua da aparência de tais fenômenos enquanto reveladora da essência dos mesmos (fenomenologia).

O autor defendia como tarefa da ciência psicológica a compreensão daquilo que é próprio da conduta e do psiquismo do homem – do especificamente humano. Dentre outros temas correlatos, seus estudos teóricos e experimentais preocupavam-se com a utilização de instrumentos e seu análogo no plano psíquico – os signos como estímulos-meio e instrumentos psicológicos –; a formação da linguagem, dos conceitos e das funções psicológicas superiores, ou seja, as atribuições especificamente humanas: como o pensamento, a emoção, a atenção, a memória etc.

 

III. “A Transformação Socialista do Homem”

Ao fim de sua vida, quando já se contabilizavam mais de 180 trabalhos escritos, foi publicado em 1930 o texto A Transformação Socialista do Homem (“Socialisticheskaja peredelka cheloveka”, no original em russo, abreviado a partir de agora como ATSH), na revista VARNITSO – órgão periódico da Associação de Trabalhadores da Ciência e Técnica para o Avanço da Construção do Socialismo na União Soviética. Nesta publicação, Vigotski não deixa dúvidas a respeito do horizonte histórico e político que atribuía à construção da psicologia científica marxista. Pretendemos, a seguir, destacar alguns pontos deste texto, analisando-os à luz de uma perspectiva político-epistemológica do socialismo revolucionário.

Vigotski postula, de início, que o tipo psicológico do homem moderno é um produto de duas linhas evolutivas: a evolução biológica e o desenvolvimento histórico-cultural. Não se trata, de forma alguma, de uma mera justaposição de fatores. Salienta que o tipo biológico do homem não sofreu alterações significativas ao longo do decurso do desenvolvimento histórico do gênero humano, o que se explica pelo fato de que, ao nos referimos ao ser humano, as leis da evolução biológica são superadas pelas leis tendenciais próprias ao desenvolvimento social e histórico: a luta pela existência e a seleção natural – as forças motrizes da evolução biológica, no interior do mundo animal – perderam a sua importância decisiva assim que passamos a considerar o reino do desenvolvimento histórico do homem [N.doT.: “mundo dos homens”].  As novas leis, que regulam o decurso da história humana – e que regem a totalidade do processo de desenvolvimento material e mental da sociedade humana – agora tomaram de vez o seu lugar” (Vigotski, ATSH, 1930/2006).

Análise semelhante é apresentada por Leontiev (1978) – um dos principais colaboradores de Vigotski – ao considerar que, com o aparecimento do Homo sapiens, a evolução do homem se liberta totalmente da dependência inicial em relação às mudanças biológicas – inevitavelmente lentas –, passando a ser determinado pelas leis sócio-históricas.

Identificar nas leis sócio-históricas a determinação decisiva do desenvolvimento do psiquismo humano coloca em outros marcos a polêmica entre o que é inato e o que é aprendido no comportamento humano, na medida em que o homem – além de sua herança genética, orgânica e biológica – produz, de forma peculiar, linguagem e cultura. Para Vigotski, no processo de desenvolvimento histórico, a cultura origina formas especiais de conduta e modifica a própria atividade das funções psíquicas, transformando as próprias ‘inclinações naturais’ do ser humano.

Disso decorre que o homem só existe como ser social: é a sociedade e não a natureza a que deve figurar em primeiro lugar como fator determinante da conduta do homem (Vigotski, 1934/1995, p. 89). Para a psicologia marxista, portanto, os homens são criados pela sociedade em que vivem: “podemos dizer que cada pessoa é em maior ou menor grau o modelo da sociedade, ou melhor, da classe a que pertence, já que nela se reflete a totalidade das relações sociais” (Vigotski, 1927/1999, p. 368).

É a sociedade humana, para Vigotski, que deve ser tomada como aspecto determinante na formação da personalidade e da estrutura da atividade humana. A constituição psicológica dos indivíduos depende diretamente do grau de desenvolvimento das forças produtivas e da estrutura mesma do grupo social a que pertencem. A consciência, em última instância, depende do modo de vida, como já anunciavam Marx e Engels ao criticar a filosofia idealista alemã herdeira de Hegel: “Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. Na primeira maneira de considerar as coisas, parte-se da consciência como produto do próprio indivíduo vivo; na segunda, que é a que corresponde à vida real, parte-se dos próprios indivíduos reais e vivos, e se considera a consciência unicamente como sua consciência, unicamente como a consciência destes indivíduos que têm uma atividade prática” (Marx e Engels, 1847/1979, p. 37-38).

Sendo a lei fundamental do desenvolvimento histórico humano a constatação mesma de que a sociedade em que se vive representa o fator determinante e mediador na formação da personalidade dos homens, fica evidente que em uma sociedade de classes a formação dos tipos humanos tem necessariamente um caráter também “classista”: Da mesma forma que a dinâmica de uma sociedade viva não representa uma totalidade simples e uniforme, e que a sociedade mesma é seccionada em diferentes classes sociais; assim, durante um período histórico determinado, não se pode dizer que as personalidades humanas representem algo homogêneo, uniforme. A psicologia, ao levar em conta o fator elementar da tese geral aqui recém-enunciada, só pode ter uma conclusão direta: confirmar o caráter de classe, a natureza de classe e as distinções de classe como responsáveis pela formação dos tipos humanos (Vigotski, ATSH, 1930/2006).

 

IV. Da velha sociedade ao novo homem

Desta forma, a psicologia marxista – ou uma verdadeira psicologia científica – deveria compreender que a estrutura de personalidade dos indivíduos de um determinado momento histórico expressa as contradições internas dos sistemas sociais. Para Vigotski, porém, em oposição ao que a psicologia burguesa estabelecia como ponto de partida, a personalidade não consiste na principal formação responsável pela constituição do ser humano como ser consciente, não sendo, também, uma formação apriorística, essencialista, precedente à existência concreta dos indivíduos.

Exemplifica, tomando o caso do caráter capitalista de organização da produção industrial, a impossibilidade de se apartar as dimensões do desenvolvimento humano e do evolver histórico e social, demonstrando como o modo de produção da existência social de uma dada formação societária implica em determinada constituição do tipo psicológico e da personalidade. Denuncia, então, a alienação entre trabalho intelectual e físico, entre cidade e campo, a exploração cruel do trabalho da criança e da mulher, a fruição do ócio por poucos e o enfrentamento da pobreza pela maioria como as fontes mesmas da produção em grande escala de corrupção, atraso, distorção e unilateralidade do desenvolvimento humano.

Sua concepção, porém, não era fatalista e nem tampouco mecanicista. Reconhecer que as formações econômico-sociais erigem determinadas formações psicológicas não significa entendê-las nesta via de mão única. Vigotski via justamente nestas contradições as forças para a destruição deste sistema e a criação das precondições necessárias para as possibilidades infinitas de desenvolvimento omnilateral da personalidade humana: Essa contradição geral entre o desenvolvimento das forças produtivas e a ordem social que correspondente ao nível de desenvolvimento das forças sociais de produção [que já não encontra equivalência entre forças e relações sociais de produção] resolve-se através da revolução socialista e da transição para uma nova ordem social, em uma nova forma de organização das relações sociais. Ao longo desse processo, uma mudança na personalidade humana e uma transformação do próprio homem devem, inevitavelmente, tomar lugar” (Vigotski, ATSH, 1930/2006).

Vigotski não aprofunda neste texto – que nos arriscamos a afirmar ser aquele no qual ficam expressas, com maior clareza, as suas posições políticas – se a indicação de que a resolução de tal contradição refere-se imediatamente à forma particular da Revolução de Outubro. Não deixa dúvidas, porém, sobre o caráter da revolução que concebe a fim de superá-la: a revolução socialista.

Situa três fontes fundamentais para a transformação socialista do homem: primeiramente, a destruição das formas capitalistas de organização e produção e das formas de vida social e espiritual humanas que “se edificam sobre seus cimentos”, a partir da qual, e simultaneamente, se libertará o acúmulo técnico-científico representado pelo crescente poder dos homens sobre a natureza, tornando operativo o “enorme potencial positivo existente na grande indústria”. Só daí e, finalmente, situa este processo do ponto de vista subjetivo. “Finalmente, a terceira fonte que inicia a transformação do homem é a mudança nas [próprias] relações sociais entre as pessoas. Se as relações entre as pessoas sofrem uma mudança então, junto com elas, as idéias, padrões [N.doT.: ou “agendas”] de comportamento, exigências e gostos, também irão mudar”.

 

V. A educação politécnica e as novas gerações

O autor dedica-se, a seguir, a assinalar a importância da educação politécnica enquanto forma privilegiada de transmissão, apropriação e transformação deste acúmulo sócio-histórico. Vigotski considerava que a educação desempenharia um papel central na transformação do tipo histórico humano e enxergava no que Marx chamou de “educação politécnica” uma possibilidade privilegiada de superar a divisão entre trabalho material e intelectual – abolindo, assim, a alienação entre desenvolvimento físico e mental – e unificar, por fim, teoria e prática na formação das novas gerações. A educação, para o autor, deve promover o desenvolvimento cultural dos indivíduos, resultando em formas mais desenvolvidas de operações e funções psíquicas, na direção do domínio da própria conduta: “... a questão do domínio de nosso próprio ser, de subordiná-lo a nós mesmos” (Vigotski, 1927/1999, p. 417).

Cabe tecer, finalmente, algumas considerações acerca do presente ensaio. Vigotski, em sua vasta revisão sobre as teorias psicológicas até então existentes, deixou uma série de indicações, que foram e ainda são objeto da preocupação daqueles/as a quem importa a construção de uma psicologia nos marcos do materialismo histórico e dialético. Entendemos que esta perspectiva deve levar em conta, fundamentalmente, a compreensão da história da humanidade como a história da luta de classes, cuja forma atual circunscreve-se no modo de produção capitalista. Uma de suas principais lições foi que isso não significa, por sua vez, fazer uma mera transposição mecânica das categorias econômicas para categorias psicológicas: a perspectiva político-epistemológica marxista constitui um sistema conceitual necessariamente amplo, aberto e inconcluso – comportando uma vasta diversidade de desenvolvimento omnilateral –, da mesma forma como a psicologia concreta do homem, como subcontinente teórico deste sistema.

 

VI. Marxismo e Subjetividade hoje

Outra questão importante é o momento histórico no qual a psicologia soviética vai se afirmar como perspectiva crítica na América Latina. No Brasil, no final dos anos 1970 – com a “distensão lenta, segura e gradual” da ditadura civil-militar, no processo mesmo de “redemocratização” –, coloca-se também uma crítica à elitização das carreiras profissionais acadêmicas e ao afastamento da universidade pública dos movimentos sociais populares. A aproximação aos mesmos ocorre tanto por pressões oriundas dos próprios movimentos quanto pelo questionamento do papel social da universidade, que se dá em seu interior.

Houve movimento semelhante no Chile, Venezuela, Colômbia e El Salvador; notando-se o esgotamento da importação de referenciais teóricos europeus e norte-americanos, com a reivindicação de uma Psicologia Social efetivamente voltada para trabalhos junto à maioria da população, cujas categorias explicativas elucidassem a intersecção da história do indivíduo com a história da sociedade em que vive. A psicologia soviética, de Vigotski e seus colaboradores – Leontiev, Luria e outros –, foi um referencial fundamental neste sentido. Vale recordar, na oportunidade, o estímulo da professora Silvia Tatiana Maurer Lane (PUC/SP), recentemente falecida, no sentido de influenciar gerações inteiras de pesquisadores, psicólogos e educadores a se aproximarem da fertilidade e do vigor, teóricos e práticos, da obra vigotskiana.

Vigotski era arguto e contundente em sua crítica, cuja abrangência não poupou de Durkheim a Nietzsche, de Freud a Binswanger, de Smith a Piaget. Suas contribuições são uma ferramenta fundamental para nós, marxistas, tendo em vista a necessidade – ainda bastante atual e vigente – da construção de instrumentos científicos e teóricos para a “transformação socialista do homem”, assim como constituem modo privilegiado de resistência às concepções neoliberais e pós-modernas acerca do indivíduo, da consciência e da subjetividade humana.

A existência de uma psicologia marxista é muitas vezes ignorada ou mesmo vista com desconfiança pelos próprios marxistas, em função dos compromissos político-ideológicos presentes no nascimento de tal ciência. No entanto, acreditamos que Vigotski e seus colaboradores – fundamentados no método da crítica à economia política, a partir de Marx – lançaram as bases para uma aproximação histórico-dialética à subjetividade humana capaz de subsidiar a construção de uma psicologia comprometida com a transformação social radical. Esclareçamos. Ser radical – na perspectiva crítico-revolucionária de Marx – significa ir às raizes. Contudo, a raiz do homem – ainda em Marx – é o próprio homem. Trata-se, portanto, de inverter o sentido original inscrito na gênese de tal ciência, de preservação da Ordem – fazendo-a “saltar pelos ares” –, no sentido da radical transformação do indivíduo, da sociedade e do gênero humano, tal qual os conhecemos hoje: em direção ao reino da liberdade.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

LEONTIEV, A. V. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Horizonte Universitário, 1978.

 

LEONTIEV, A. V. Artigo de introdução sobre o trabalho criativo de L. S. Vigotski. In: VIGOTSKI, L. S. Teoria e método em psicologia. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 425-470.

 

MARX, K (1845). Teses sobre Feuerbach. Disponível em: <http://www.pstu.org.br/biblioteca/marx_feuerbach.rtf>. Acesso em: 14 abril 2006.

 

MARX, K.; ENGELS, F. (1847) A ideologia alemã. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

 

VIGOTSKI, L. S. (1927) O significado histórico da crise em Psicologia. In: ______. Teoria e método em psicologia. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

 

VIGOTSKI, L. S. (1930) A transformação socialista do homem (ATSH). Disponível em: <http://www.pstu.org.br>. Acesso em: 24 junho 2006.

 

VYGOTSKI, L.S. (1934) Obras Escogidas. Madrid: Visor, 1995. (III)



(*) Psicólogo (UNESP/FC, campus Bauru), Mestre em Saúde Coletiva (UNESP/FMB, campus de Botucatu) e Membro do NEPPEM, o Núcleo de Estudos e Pesquisa “Psicologia Social e Educação: Contribuições do Marxismo”, da UNESP: <http://www.fc.unesp.br/neppem/>. Contato: <mdvecchia@yahoo.com.br>.

(**) Psicóloga (UNESP/FC, campus Bauru), Mestranda em Educação Escolar (UNESP/FCL, campus de Araraquara), Membro do Grupo de Pesquisa “Estudos Marxistas em Educação” e do NEPPEM. Contato: <jupasqualini@uol.com.br>.

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