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Liberté - Igualité - Fraternité / Revolução Francesa - 1789

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A Liberdade Guiando o Povo - Eugéne Delacroix

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

A AMAZÔNIA ROUBADA




AUTOR: Najar TUBINO
Esta história é muito interessante.
Teme-se pela invasão estrangeira na Amazônia, o maior patrimônio que um povo
pode ostentar, com seus 500 milhões de hectares, 18% já desmatados – 60 milhões
de hectares. A última grande floresta tropical do planeta está sendo roubada há
décadas por grileiros, madeireiros, especuladores imobiliários e outros
escroques do mesmo naipe. Todos brasileiros, muitos do Sul maravilha, e também
do Centro-Oeste, depois do fim das possibilidades do cerrado. A grilagem das
terras públicas na Amazônia brasileira é um trabalho do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), realizado por especialistas do Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia (IPAM). Participaram da organização José Heder Benatti, coordenador
do curso de pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Pará; Roberto
Araújo Santos, professor titular do Museu Emílio Goeldi; e Antônia Socorro Pena
da Gama, mestre em planejamento do desenvolvimento. É uma publicação inserida na
série “Estudos”, do Programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais.
Trata-se de um “raio x” da grilagem, quer dizer, do roubo de terras públicas, na
região da BR-163, na estrada Cuiabá–Santarém, envolvendo municípios como São
Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Santarém e Altamira, no Pará. No
início da publicação está registrado: “O governo admite que, na Amazônia, 24%
das terras estão sob apropriação privada, 31% são áreas públicas protegidas (21%
de áreas indígenas e 10% de unidades de conservação), 45% são terras públicas
devolutas, pertencem ao domínio público, não se acham utilizadas pelo poder
público, nem estão destinadas a fins administrativos específicos. Representam
235 milhões de hectares na Amazônia Legal”.

Negócio
bilionário

Os autores esclarecem: devido ao
descontrole sobre o patrimônio público, e pelo fato do cadastro de imóveis
privados não ser confiável, os números apresentados não são fidedignos. Entre
2003 e 2006, a Polícia Federal realizou quatro grandes operações na Amazônia,
incluindo os estados onde os índices de desmatamento avançaram muito nos últimos
meses: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas (região Sul). Apreenderam quase
600 mil metros cúbicos de madeira, prenderam 222 pessoas, entre elas 63
servidores públicos, e 159 madeireiros, além de despachantes, contadores.
Aplicaram R$ 573 milhões em multas que, todos sabem, ninguém vai pagar. O
funcionamento da grilagem na Amazônia é um negócio bilionário, porque não
envolve apenas a invasão de terras públicas. Da década de 80 para cá, o negócio
se sofisticou. Por exemplo: entre 1980 e 1996, o Pará ampliou o número de
municípios de 83 para 143. Muitos deles surgiram em torno de madeireiras, como
Pau d’Arco (Marajoara Pau d’Arco), Rio Maria (Maginco) e Bannach – desmembrado
de Ourilândia do Norte, que, por sua vez, se separou de São Félix do Xingu, em
1988, resultado de um acampamento de trabalhadores da Construtora Andrade
Gutierrez, no Projeto Tucumã. Anapu, outro exemplo, emancipou-se em 1997/1998.
Em 98-99 os “donos das terras”, como os autores da publicação definem os
grileiros, aprovaram dez projetos na antiga Sudam, liberando
créditos.

Grilando
verbas públicas

A máfia da grilagem se
autofinancia com venda de lotes a pequenos, médios agricultores – muitos
pequenos em suas regiões de origem –, pela venda da madeira e posterior
transformação em fazendas e criação e engorda de gado. E, agora, o principal:
pela administração das verbas das prefeituras. O gerente de uma grande fazenda
de um município como Redenção vira prefeito, mesma situação de Xinguara e
Santana do Araguaia. A comercialização da terra é feita até mesmo com simples
recibos de compra e venda. Usam ainda, no mercado local, o comprovante do
protocolo de regularização junto ao INCRA, como instrumento legal de
propriedade. Advogados especialistas chegam a usar autos de infração do Ibama,
em questões judiciais, para comprovação da posse. Em Altamira ocorreu um caso
exemplar, de tão escandaloso. A CR Almeida, uma construtora do Paraná, do recém
falecido empreiteiro Cecílio Rêgo, conseguiu legalizar uma área de 5.694.964
hectares, em nome da empresa Indústria, Comércio, Exportação e Navegação Ltda
(Incenxil), da gleba Curuá. O processo n.º 8000683/1999 sumiu por um ano da
Comarca de Altamira. Reapareceu com decisão favorável do juiz. Policiais
militares, que formam o braço armado da grilagem, faziam parte da folha de
pagamento da empresa. Muito comum ainda é o pagamento por comerciantes das
“reintegrações de posse”, feito por policiais do Estado, que também assumem as
despesas de viagem. “Às vezes, a Justiça do Pará revela-se curiosamente incapaz
de intimar um indivíduo, apesar dele ser o morador vizinho ao prédio da Comarca
(...) os empreendedores da grilagem atuam por meio da expulsão pura e simples de
populações, como aconteceu em Altamira, onde os ribeirinhos estão na periferia
da cidade, expulsos pela ação de grileiros do Xingu, como João Kléber e a
Incenxil”, escrevem os autores A grilagem das terras públicas na Amazônia
brasileira. Segue a análise dos especialistas: “Vão permanecer sem qualquer
recurso, vítimas da inoperância de um conjunto de instituições que, desde as
forças de segurança aos tribunais de justiça, parecem incapazes de responder a
sua função de manter a ordem pública e assegurar os direitos dos cidadãos.
Nessas condições torna-se eventualmente fácil ‘comprar’ as posses de outros
moradores que, intimidados pelas ameaças dos guaxebas e sabedores da sua
impossibilidade de se defender, terminam por desfazer de suas terras.” Guaxeba é
o jagunço paraense, e “apesar de fazer jus à reputação de matadores”, segue o
texto, “invariavelmente circulam pelas vilas e localidades dos municípios, sem
que suas atividades constituam objeto de investigação formal (...) se tornam
coniventes com os criminosos, quando não mantêm relações de franca
cumplicidade.”

Lavagem de dinheiro

A pesquisa constatou
a mais do que precária situação dos órgãos federais responsáveis pela
fiscalização, casos do Ibama e do INCRA. Não têm manutenção, não têm carro nem
pessoal técnico. E há muitas ocorrências de funcionários com escritórios
paralelos, atuando em favor dos grileiros. Falsificação de documentos públicos,
como as Certificações de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou as guias de
transporte de madeira. Sem contar casos de lavagem de dinheiro, através da
compra de fazendas e de gado, de criminosos envolvidos com pistolagem, corrupção
de funcionários e roubo de cargas. Os autores citam nominalmente dois exemplos:
o do ex-piloto de garimpo, Leonardo Dias Mendonça, e o de Wilson Torres. Eram
proprietários de 17 firmas, que venciam licitações em São Félix do Xingu e
várias outras prefeituras do sudeste do Pará. “As áreas griladas”, registram os
autores, “tornam-se moeda de troca, numa economia altamente especulativa,
eventualmente alimentada por capitais de origem duvidosa e por vínculos, cujo
funcionamento se baseia também na expectativa de ganhos oriundos do controle
político sobre recursos públicos.” Os dados do INCRA apontam para uma situação
alarmante sobre as terras do Pará. Dos 124.770.268,33 hectares, apenas
40.095.952 estão nos cadastros oficiais do Sistema Nacional de Cadastro Rural.
Ou seja, 67,8% das terras do Pará não possuem nenhum controle estatal, ou, se
registradas, “foram-no através de mecanismos fraudulentos da grilagem de
terras”, conforme a mesma publicação já referida. Dos 32,2% restantes, 41% estão
cadastrados como imóveis rurais entre dois mil e cinco mil hectares, somam 16,4
milhões de hectares. Áreas até 500 ha, destinadas à agricultura familiar, somam
sete milhões de hectares (18,38%). A Amazônia tem uma população acima de 20
milhões de habitantes concentrados nas cidades, com suas periferias miseráveis.
O motivo está claramente explícito. É um trabalho que o novo estrategista do
Governo Federal deveria ler, e foi feito pela administração da senadora Marina
Silva. Não sei se o “yankee” lê em português. Também fica evidente a razão da
absolvição do fazendeiro Bida, acusado de mandar assassinar a religiosa
norte-americana
Dorothy
Stang
.

Fonte: http://www.viapolitica.com.br/ambiente_view.php?id_ambiente=111

Artigo original publicado em
25.5.2008

Artigo redigido em
português

Sobre o autor

Este artigo pode ser reproduzido
livremente na condição de que sua integridade seja respeitada, bem como a menção
ao autor e à fonte.

URL deste artigo em Tlaxcala: http://www.tlaxcala.es/pp.asp?reference=5225&lg=po

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"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele ou por sua origem ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender. E se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta." Nelson Mandela

“Nós, que sobrevivemos aos campos, não somos as verdadeiras testemunhas. Esta é uma idéia incômoda que passei aos poucos a aceitar, ao ler o que os outros sobreviventes escreveram, inclusive eu mesmo, quando releio meus textos após alguns anos. Nós, sobreviventes, somos uma minoria não só minúscula, como também anômala. Somos aqueles que, por prevaricação, habilidade ou sorte, jamais tocaram o fundo do poço. Os que o fizeram, e viram a face das Górgonas, não voltaram, ou voltaram mudos”

Primo Levi, escritor italiano, foi um dos 23 sobreviventes entre os 649 judeus que foram encaminhados para Auschwitz com ele em abril de 1944.

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